Entenda o processo de movimentos migratórios e acontecimentos recentes na América envolvendo refugiados.
Para o entendimento da crise migratória na América, faz-se necessário a compreensão de alguns conceitos, sendo eles:
Migração: é o movimento dos indivíduos entre determinados territórios, podendo ser entre um país e outro ou entre uma cidade e outra, etc.;
Emigração: é o movimento de sair de um país (ou lugar onde se vive) para outro, ou seja, é relacionado à saída;
Imigração: é o estabelecimento de indivíduos em locais (país, cidade, estado) que não são de sua origem, ou seja, relacionado à entrada.
Migrantes x Refugiados
Cuidado! Migrantes e Refugiados não são a mesma coisa! Segundo a Organização das Nações Unidas, migrantes podem ser reconhecidos como aqueles que migram voluntariamente em busca de melhores condições de vida, ou forçosamente quando são obrigados a sair do seu país de origem, por falta da oferta de oportunidades igualitárias e justas. Este não é o caso de refugiados, que são pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias e necessitam de proteção, ou seja, são pessoas que não podem retornar às suas casas em segurança. Além disso, os refugiados são especificamente definidos e protegidos pelo Direito Internacional, havendo um órgão específico das Nações Unidas para lidar com o tema - o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Caso da Venezuela
Segundo a ACNUR, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo atualmente é de 3,4 milhões (fev/2019). Em média, durante 2018, cerca de 5 mil pessoas deixaram a Venezuela todos os dias em busca de proteção ou de uma vida melhor. Em resposta à crise, foi desenvolvido o Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP) de 2018, que é um plano operacional que visa responder às necessidades dos venezuelanos em deslocamento e garantir sua inclusão social e econômica nas comunidades que os recebem. A Colômbia abriga o maior número desses refugiados e migrantes (+ de 1,1 milhão), seguida pelo Peru (506 mil) e Chile (288 mil). O Brasil, por sua vez, abriga aproximadamente 96 mil.
No Brasil, a maioria dos migrantes entra pela fronteira norte do país (estado de Roraima), se concentrando nos municípios de Pacaraima (que conta com 02 abrigos oficiais) e Boa Vista (contendo 11 abrigos oficiais) O governo brasileiro adotou quatro áreas de atuação na resposta à migração venezuelana: Fornecimento de acomodação e assistência humanitária básica nos abrigos para migrantes em Roraima; Realocação de migrantes em outros estados do país (interiorização); Integração de migrantes na sociedade brasileira e no mercado de trabalho; e apoio aos migrantes dispostos a voltar para a Venezuela voluntariamente.
Caso dos EUA
Segundo a Patrulha de Fronteira dos EUA, o número de detenções de imigrantes irregulares realizadas na fronteira entre EUA e México desde outubro de 2018 foi de 593.507 mil pessoas (dados de junho de 2019); A maior parte dos imigrantes e refugiados são de países da América Central, entre os quais se encontram Guatemala, El Salvador e Honduras.
De acordo com dados oficiais dos EUA, o número de migrantes mortos tentando chegar à fronteira foi de 283 pessoas no ano de 2018, porém Organizações Não Governamentais de direitos humanos estimam que o número seja maior. A causa da imigração massiva está relacionada ao aumento da violência nos países da América Central, as dificuldades econômicas nos países de origem assim como crises políticas e instabilidade regional.
Com os perigos encontrados na travessia para os EUA, parte significativa dos imigrantes se organiza em caravanas para atravessar o México e chegar com mais segurança até a fronteira. Donald Trump, atual presidente dos EUA, classificou esses grupos como “invasores”, e utilizou de um discurso associando os imigrantes ao tráfico de drogas, violência e terrorismo; além disso, em sua campanha eleitoral para a presidência em 2016 teve como foco a construção de um muro na fronteira com o México, a fim de combater a imigração ilegal vinda de países latino-americanos.
Por: Guilherme dos Santos Schmeling; Bianca Ojczenasz Schmidt; Douglas Welter Reichert; Muriel Hesse Block; William Wuttke Martins
Essa publicação é uma reprodução do texto presente na 1ª Edição do Expresso UFSMUN, escrito e publicado em outubro de 2019.
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