Burkina Faso, propõe missão dos capacetes azuis da ONU, lidera os rumos das sessões, e deixa de escanteio pautas Costa-marfinenses.
A primeira sessão de debates do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os Mecanismos Securitários para Proteção dos povos na Primeira Guerra Civil da Costa do Marfim discutiu sobre os pontos principais a serem colocados em pauta na reunião, de modo que cada país manifestou suas propostas de auxílio no que tange a atual situação de insegurança da Costa do Marfim frente às dinâmicas do sistema internacional.
Em um primeiro momento, os representantes das nações presentes salientaram os assuntos que deveriam compor a Agenda, de maneira que alguns tópicos se destacam: meio ambiente, abordado pelo comitê da África do Sul reiteradamente; estabilidade democrática, trazida pelos Estados Unidos e violação de Direitos Humanos, tratada pela Costa do Marfim. Dessa maneira, por votação unânime, a Agenda da reunião fundamentou-se em seis itens primordiais: soberania do Estado Costa-marfinense; crise humanitária; crise econômica; questões securitárias; questão ambiental; cooperação regional e internacional. Nesse contexto, é essencial pontuar que, pelo fato de o comitê ser mandatório, essas resoluções deverão ser aplicadas obrigatoriamente, inclusive se utilizando de coerção, se necessário.
No decorrer do debate, a Costa do Marfim ressaltou que seu principal colonizador, a França, não se fez presente, demonstrando o descaso francês frente à temática. Posteriormente, a delegação de Burkina Faso foi introduzida na sessão, alegando que os demais Estados estavam somente tratando de assuntos superficiais, tendo em mente apenas interesses econômicos e não a segurança da população burkiana, além de protestar que não havia sido incluído na Agenda. Nessa lógica, o representante de Burkina Faso propôs aos demais a elaboração de um documento diante das questões referentes à discriminação que sofrem os povos no norte da Costa do Marfim, assim, seria possível resolucionar alguns dos conflitos étnicos entre essas duas nações. Ademais, a Burkina Faso levantou a pauta referente ao caráter da democracia em voga na reunião, de maneira que China, Rússia e Coréia do Sul posicionaram-se de forma crítica, questionando o caráter liberal e ocidental da democracia proposta pelos Estado Unidos.
Outro ponto relevante foi o constante auxílio econômico que tanto China, quanto Rússia ofereceram para a Costa do Marfim, demonstrando o interesse que ambos os países possuem em relação ao país. Ainda nessa esfera, os Estados Unidos reafirmaram seu apoio, reiterando que sempre atuaram de forma pacífica e defenderam a democracia ao longo da trajetória política Costa-marfinense. Todavia, Burkina Faso, com o apoio da África do Sul, afirmou que a democracia defendida pelos Estados Unidos é falha, além de alegar que esse tipo de democracia liberal só deve ser discutida após a reorganização e garantia de segurança de um país. Mais adiante, a Costa do Marfim reiterou que os conflitos políticos ocorridos em seu território são, principalmente, de natureza étnica, declaração a qual vai ao encontro ao que relatou Burkina Faso. Ainda se tratando deste último, seu representante reacendeu a questão da impossibilidade do exercício da democracia sem a garantia de segurança, evidenciando que, em 2024, ano de suas próximas eleições, é de extrema importância o apoio da comunidade internacional, em especial dos Estados Unidos, para a realização de um processo democrático legítimo.
A segunda sessão teve início com o pedido de respeito à soberania de Burkina Faso, de modo que o Estado estaria disposto a aceitar auxílio Russo e Norte-americano apenas se esse fosse subordinado à autoridade de seu governo. Ainda na sequência, questão central, que deve ser mencionada, foi a declaração estadunidense de que não seria fácil respeitar a soberania da nação tendo em vista a falta de democracia no país. Aqui é preciso apontar que tal democracia, citada pelos Estado Unidos, diz respeito aos moldes democráticos liberais e ocidentais, mostrando uma certa intolerância com qualquer outro tipo de regime externo a esse. Além disso, os demais países, claramente se opõem a esse pronunciamento levantando o fato de que, segundo a ONU, em 2014, os Estados Unidos da América foram considerados os maiores violadores dos direitos humanos.
Ao longo da sessão, alguns países como a África do Sul, com territórios localizados no mesmo continente, oferecem a exportação de inteligência à Costa do Marfim, para que o Estado não dependa exclusivamente de recursos provenientes do norte global. Outrossim, no que tange à conjuntura dos grupos terroristas que vem ameaçando a segurança de civis, a China disponibiliza auxílio tanto para os Costa-marfinenses, quanto para a população burkiana. Além disso, Burkina Faso sugere uma proposta muito interessante para solucionar a questão em voga: a realização de uma cúpula que represente o Conselho de Segurança, para fornecer auxílio humanitário e atuar em zonas de conflito em Burkina e também na Costa do Marfim. Essa missão se concretizaria por meio do envio de tropas das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas, conhecidas como “os capacetes azuis”. Por fim, como já mencionado anteriormente, o tópico das eleições burquinenses veio à tona novamente, na medida em que os Estados Unidos impôs um prazo de até um ano para que novas eleições democráticas ocorressem no país, antecipando o período eleitoral que ocorreria em 2024 para 2023. Tal questão não foi bem aceita pelo representante de Burkina Faso, visto que, manter o governo atual até às próximas eleições (2024), como previsto na agenda nacional e como defendido pelo delegado, seria uma maneira de preservar a soberania do país frente ao cenário internacional.
A partir desses desdobramentos, pôde-se perceber que a Costa do Marfim não protagonizou a reunião, uma vez que foram discutidos mais problemas externos do que domésticos do país, em especial a problemática de Burkina Faso, que, apesar de ter uma estreita relação com as questões de seu vizinho, não era o tópico que deveria ter sido priorizado nessa conjuntura. Além disso, evidenciou-se uma discussão sobre democracia que acabou por tomar caminhos mais ideológicos do viés político de cada país do que úteis para encontrar soluções para a instabilidade da Costa do Marfim. Por fim, propriamente em relação aos debates entre os representantes de cada delegação, ficou nítida uma certa falta de interação e entrosamento entre as nações, uma vez que a mesa necessitou instigar que houvesse maior participação diante o debate em inúmeros momentos de ambas as sessões.
Por Ellen Cazzuni e Valentina Marques
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