1. Primeiro dia:
O primeiro dia de debates foi importante para a apresentação e direcionamento da agenda dos delegados. Dentre as propostas defendidas pelas delegações, o livre comércio, estabilidade econômica, defesa da multilateralidade e da soberania dos povos, foram os mais citados e concordados. Seguindo a ordem da agenda definida nas duas primeiras sessões, as decisões mais importantes foram sobre a liberdade de navegação, patrulhamento e segurança dos mares, as quais ocorreram em conversações mais acaloradas.
Ficou definido, portanto, o acordo mútuo de retirada de navios bélicos de mais de 15 mil toneladas no mar do sul da China, somado à classificação de embarcações que lá se encontrariam. Também, a criação de uma secretaria especializada para o monitoramento, gerência e patrulhamento dos mares, sendo parte os estados do Leste Asiático. Somado à desmilitarização dos navios patrulheiros, policiamento conjunto e de forma rotativa pelos países presentes na região. Ademais, a segurança dos mares frisaria enfrentamento a pirataria, fim da exploração ilegal de recursos naturais e combate ao tráfico humano.
Em acordo bilateral, República Popular da China e Estados Unidos da América concordam a retirada de atividades militares americanas na região do MSC, bem como o encerramento de patrulhas militarizadas por parte da China. Paralelamente, a República da Indonésia se mantém aliada a República Chinesa, em concordância com as propostas da China durante toda a Cúpula.
2. Segundo dia:
O segundo dia, formado por três sessões, foi marcado pelo estremecimento da confiança entre as delegações, já que contou com duas breaking news importantes para o andamento do acordo. Com isso, a notícia de que “os Estados Unidos da América, Indonésia e Japão realizam exercícios militares na região do mar do sul da China”, acarretou na restrição de atividades militarizadas, por parte dos EUA, na região.
Em seguida, a questão debatida durante a quarta sessão foi meio ambiente, recursos energéticos e naturais. A partir disso, foi definida a proposta de desenvolvimento econômico regional conjunto, através de um acordo multilateral entre os membros da Cúpula do Leste Asiático (CLA), que visa a aplicação de fontes de energia renovável e sustentável para melhoramento da infraestrutura e tecnologia dos membros. Outrossim, o acordo para a exploração de recursos naturais de forma multilateral, incluindo hidrocarbonetos/combustíveis fósseis foi firmada (apenas não aceita pela delegação russa). Além da concordância de utilização conjunta de recursos pesqueiros, a fim de assegurar a segurança alimentar de países lá presentes, de forma organizada e combinada anteriormente.
Finalmente, outra crise assola o acordo entre os delegados, que faz com que duas sessões baseem-se apenas nesse assunto (quinta e sexta sessão). Anuncia-se que “China afunda navio pesqueiro de Brunei nas ilhas Spratly”, em resposta “Estados Unidos, Indonésia e Singapura ameaçam fechar o Estreito de Malaca”, fato esse que gera desconfiança sobre as intenções da delegação chinesa. Apesar dos desentendimentos, ao longo da sexta sessão, uma resolução de crise é assinada por todas as delegações, onde fica acordado a compensação das famílias afetadas em cooperação conjunta entre o Estado de Brunei e a república chinesa.
3. Terceiro dia:
De forma a finalizar os assuntos debatidos e firmar os acordos propostos, o terceiro dia da UFSMUN para a Cúpula do Leste Asiático foi redigido de forma burocrática e minuciosa. Contudo, seguem as resoluções presentes na Resolução Final ratificada por todas as delegações (presentes na data).
Em um primeiro momento, o debate acerca da criação de um Tribunal de Resolução de Conflitos, que tem o propósito de resolver problemáticas em torno de disputas territoriais, recursos naturais e uso indevido da forca coercitiva. Esse tribunal, dessa forma, teria autonomia em relação a outros órgãos de solução de controvérsias, visaria o seguimento do Direito Internacional Público, aceitação voluntária da jurisdição do tribunal, formalizada através de tratado assinado e ratificado pelos países. Além dessas resoluções, acorda-se o encorajamento, para países com reivindicações na região, que participem ativamente da Cúpula.
Em suma, os três dias de debates foram frutíferos para a tentativa diminuição de tensões na região do mar do sul da China. Através de diversos acordos, tanto multilaterais quanto bilaterais, que firmam o compromisso entre os países para com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico na região.
Ana Júlia Freitas Gomes