De sexta a domingo, delegações dos estados americanos discutem alternativas para redução dos índices negativos; ausência dos EUA é destaque.
Representantes de nove estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão reunidos em Santa Maria (RS) para uma Conferência Especializada com o tema “A Crise da Segurança Pública na América Latina e a Crescente Violência Policial”. O encontro iniciou ontem, se estende pelo fim de semana e deve sistematizar as alternativas do continente para a questão securitária.
Relatórios recentes apontam o constante e crescente cenário de violência nos países latino-americanos, com altos índices de homicídio, criminalidade não solucionada e reiterados episódios de ações policiais agressivas. A OEA propôs o encontro para ouvir os estados acerca dos dados alarmantes relatados. A ausência mais notada foi a da delegação dos Estados Unidos, apontada por alguns países como um dos maiores responsáveis pelas origens da crise atual.
Os trabalhos iniciaram na tarde desta sexta-feira (04/11). Na primeira sessão, foi definida por unanimidade uma agenda de debates para o encontro, dividida em dois grandes tópicos: “Crise de Segurança Pública na América Latina” e “A Crescente Violência Policial”. Dentre os subtópicos, constam temas como o acesso à justiça, o debate fronteiriço, direitos humanos, democracia, cooperação e multilateralismo, todos com o recorte da segurança.
O debate inicial contextualizou a situação nos países presentes e as possíveis alterações nos marcos legais e na cooperação internacional para melhorar os índices de criminalidade e violência. O Uruguai trouxe exemplos positivos de mudanças tecnológicas e de condições de trabalho que já geraram efeitos positivos em sua polícia. O Canadá, país da região com a taxa mais baixa de criminalidade, se mostrou disposto a cooperar com os vizinhos hemisféricos.
O ponto de maior polêmica do primeiro dia de encontro foi a desmilitarização das polícias, no contexto da reforma das polícias do continente. A proposta da desmilitarização foi trazida pela delegação do Chile, que caracterizou as polícias militares como instituições arcaicas herdadas das ditaduras na região. Peru e Uruguai sinalizaram apoio, mas Bolívia, Equador e Paraguai se opuseram firmemente à ideia. Bolívia e Equador defendem a reforma da polícia mas entendem que as crises institucionais domésticas demandam uma força policial militarizada.
A delegação brasileira acompanhou o debate e propôs rearranjos institucionais, com a elevação de status de alguns departamentos, como o de segurança multidimensional, para secretarias, a fim de garantir que as discussões do encontro sejam pautadas a longo prazo. O encontro segue nos próximos dias e a expectativa é que sejam apresentadas resoluções de impacto para dissipar o clima de insegurança crescente na região.
Yuri Medeiros
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