Historicamente, diversos fatos e assuntos retornam aos holofotes da mídia devido às mudanças na política internacional. Um desses assuntos, demasiadamente abordado, é o embargo econômico dos Estados Unidos da América sobre Cuba. Entretanto, o que é esse embargo? Quais as consequências práticas dele para a ilha caribenha e para o mundo?
Primeiramente, deve-se retificar que o correto é se referir como “embargos econômicos”, tendo em vista que existem diversas sanções aplicadas pela potência do Tio Sam à Cuba.
Cuba é uma ilha localizada na América Central de pouco mais de 109 mil km², com população de aproximadamente 11 milhões de pessoas. Embora tenha apenas 330 mil quilômetros de distância de Miami, isso não impediu que a ilha desafiasse a superpotência dos EUA, mantendo um regime socialista há 62 anos.
As conquistas da revolução de 1959 não passaram despercebidas aos olhos estadunidenses. Historicamente, os EUA aplicaram vários embargos à Cuba, mesmo antes da ilha possuir um governo socialista ( já que o país vivia sob jugo estadunidense desde a colonização espanhola), como o embargo à venda de armas em 1958, durante o regime de Fulgencio Batista. Essas sanções se intensificaram após a vitória de Castro, principalmente quando o líder iniciou o processo de estatização de empresas estadunidenses instaladas na ilha, dado o contexto da Guerra Fria. Essas, dentre outras decisões do governo cubano, resultaram em sanções às exportações para Cuba, que passaram a incluir medicamentos e alimentos em 1962. Todavia, ao contrário do que comumente se pensa, esses embargos são reconhecidos pelos EUA e voltam à tona durante as eleições presidenciais do país, tendo em vista que alguns candidatos à presidência ( e até o ex-presidente Barack Obama) já sinalizaram o fim ou diminuição dessas sanções (sem sucesso). À medida que a ilha resiste ao imperialismo dos EUA, os embargos passaram a ser mais duros, a fim de pressionar a população com a escassez de subsídios a abandonar o país, ou dar força a movimentos que possam derrubar o governo socialista.
Atualmente, os embargos sobre Cuba são aplicados principalmente por meio de seis estatutos: a Lei de Comércio com o Inimigo de 1917, que confere ao presidente dos EUA o poder de restringir o comércio com países hostis e a possibilidade de aplicar sanções econômicas em tempo de guerra ou em qualquer outro período de emergência nacional, além de proibir o comércio com o inimigo ou aliados do inimigo durante conflitos militares, a Lei de Assistência Externa de 1961, que proíbe a ajuda a Cuba e autoriza os EUA a impor um embargo comercial completo ao país, o Regulamento de Controle de Ativos Cubanos de 1963, a Lei de Democracia Cubana de 1992, a Lei Helms-Burton de 1996 e a Lei de Reforma das Sanções Comerciais e de Melhoria de Exportações de 2000. A Lei de Helms-Burton é considerada uma das sanções mais agressivas, já que tem o poder de sancionar qualquer país que tenha relações diplomáticas com os EUA, caso comercializem com Cuba. Outro fato que impulsiona os embargos, é que até 1991 a ilha era quase que totalmente mantida economicamente pela União Soviética. Após o fim do bloco socialista, Cuba entrou em grande recessão econômica, fato que deu força às sanções estadunidenses.
Atualmente, após a conturbada eleição de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos da América, algumas alas da esquerda progressista esperavam alguma atitude inovadora para diminuição dos embargos à Cuba. No entanto, o presidente impôs novas sanções sobre a ilha - em especial ao ministério da defesa do país - que agora conta com um manifesto de mais de 400 personalidades políticas e artísticas, intitulado Let Cuba Live (“Deixe Cuba Viver”), reivindicando ao governo estadunidense o fim dos embargos econômicos.
Deivid Rossini dos Santos, acadêmico de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria.
Referências:
AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia. São Paul : Editora UNESP, 2002.
AYERBE, Luis Fernando. O Ocidente e o “Resto”: A América Latina e o Caribe na Cultura do Império. Buenos Aires: CLACSO/ASDI, 2003.
AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.
BANDEIRA, Luis Alberto Moniz. De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
JAKOBSKIND, Mário Augusto. Cuba - apesar do bloqueio. Rio de Janeiro: Booklink Editora, 2010.
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