Durante a última sessão do dia 05 de novembro, após um debate acalorado entre ambos os países e a tentativa frustrada de resolução de crise, França se vê saturada das declarações burkinianas.
A seguir serão apresentadas as questões debatidas durante a terceira, quarta e quinta sessões do Comitê do Conselho de Segurança, o qual trata acerca dos mecanismos securitários para a proteção dos povos na primeira guerra civil da Costa do Marfim.
No que tange ao desenrolar do terceiro debate, é de extrema importância iniciar citando que, finalmente, a delegação francesa se fez presente no comitê. Contudo, é necessário deixar claro que a participação da França seria fundamental desde a primeira sessão, portanto, a ausência desse Estado durante os debates já ocorridos se mostra de grande descaso para/com os demais países, em especial a Costa do Marfim, visto que essa nação e a francesa possuem grandes laços diplomáticos. Outro ponto marcante ao longo desta sessão foi a falta de iniciativa que as delegações apresentaram mediante as questões trazidas à tona. Vê-se, assim, que desde os primeiros debates a casa mostra-se “tímida” para encabeçar certas discussões e repetitiva no que diz respeito às temáticas que deveriam ser abordadas de acordo como a agenda prevista.
Ao decorrer da reunião e agora com a marcante presença francesa, Burkina Faso reitera a necessidade de proteção, por meio das tropas do capacetes azuis das Nações Unidas, para que as eleições no país possam ocorrer de maneira legítima e evitar a tutela do país por forças armadas de outros Estados. Além disso, a França se compromete em manter o auxílio à Costa do Marfim a manter estabilidade nacional, disponibilizando recursos diversos como tropas de paz, investimentos em infraestrutura, indústrias e hidroelétricas. Na sequência, a delegação francesa se mostra positiva ao afirmar que é o país que mais realiza contratos bilaterais com países africanos. Entretanto, a França ao longo de suas declarações apresentou um discurso incoerente que, em realidade, buscava apenas defender a soberania do seu próprio Estado perante os demais, e não prestar ajuda aos países necessitados.
Por fim, a terceira sessão toma rumos finais com o enfrentamento de uma crise inesperada, a qual trouxe a informação de que o mandato do presidente da Costa do Marfim poderia estar sendo ameaçado por grupos rebeldes liderados pelo ex-presidente para tomar o
poder. Diante dessa situação, os delegados se mostraram incapazes de chegar a uma
resolução concisa para a crise.
O documento elaborado pelos países contava com soluções tais quais a criação de uma
Comissão constituída por uma força-tarefa investigativa atrelada à Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a constituição de força-tarefa investigativa, a criação de um fundo monetário conjunto para a criação de uma instituição neutra de inteligência e o envio de tropas dos Capacetes Azuis para proteção do Estado, dos civis e do atual chefe de Estado da Costa do Marfim, Alassane Ouattara.
Após esses itens serem estipulados pelas delegações, houve a votação formal para que as
propostas de resolução de crise pudessem ser postas em prática. Todos os delegados foram signatários do documento, com exceção da Rússia, a qual se absteve, e da França, que expressou seu desacordo com as resoluções. Desse modo, como este último Estado é membro permanente do Conselho de Segurança, seu voto contra representou o poder de veto para a aprovação do documento em questão, assim, os delegados não obtiveram êxito em mitigar eficientemente a crise na Costa do Marfim.
A quarta sessão de discussões, em um primeiro momento, foi marcada pelas lamentações dos países pela não aprovação do documento que visava gerenciar a crise na Costa do Marfim. Ainda nesse contexto, a representante da Coreia do Sul trouxe em voga a questão da Rússia ter se abstido de votar, de modo que ela retrucou afirmando que teve tal comportamento pelo fato de que, nesse documento, estava posto que os Estados Unidos comandariam as investigações contra o terrorismo, definição com a qual a Rússia não concordou.
Posteriormente, retornou-se para a problemática dos conflitos étnicos da Costa do Marfim e Burkina Faso, que se intensificaram pela migração de indivíduos do segundo para o primeiro, de maneira que a delegação burkiana declarou que, se sua situação de instabilidade não fosse tal qual como é, seu povo não teria necessidade de se deslocar para o país vizinho em procura de novas oportunidades. Sendo assim, ambas as nações questionaram os membros presentes acerca da prestação de auxílio pretendido por eles, visando uma solução regional que fosse satisfatória e equilibrada tanto para um país quanto para o outro. Dessa maneira, países como Rússia, China e África do Sul evidenciaram a importância da disponibilização de tropas para prevenção e combate de conflitos nesses territórios.
Todavia, a França se pronunciou divergindo, ao afirmar que o envio de tropas não deveria
ser visto como a única solução para a apresentada conjuntura e, ainda, acusou as nações participantes de incoerência por queixarem-se de sua atuação ao mesmo tempo que reivindicam sua intervenção nos conflitos. Ao criticar a referida declaração, a Costa do Marfim se manifestou dizendo que se trata da necessidade de ajuda humanitária e não de intervenção, o que foi reiterado veementemente por Burkina Faso.
A partir desse panorama, se desdobrou um embate entre o representante burkiniano e o francês, que trocaram farpas por uma quantidade de tempo significativo da reunião, gerando um clima hostil dentro da casa, além de direcionar o debate a caminhos não muito úteis à resolução dos problemas em pauta. Por fim, foi solicitada uma moção para o encerramento da sessão, uma vez que a discussão não estava surtindo resultados profícuos.
A última sessão do dia iniciou com uma acusação proferida pela delegação de Burkina Faso, segundo a qual a mesa do comitê estaria operando em favor da França, sendo assim, foi proposta a destituição da mesa e a própria delegada francesa se disponibilizou para assumir tal função. Como já era esperado, as demais nações se posicionam contra essa mudança e consequentemente a sugestão não é de fato ratificada. O decorrer da sessão gira em torno, basicamente, da revisão de detalhes dos documentos de trabalho abertos pelo comitê. Durante a verificação do material a delegação francesa sugere os textos sejam redigidos por totalidade, visto que muitos dos pontos que o compõem encontram-se incoerentes.
Ademais, ao longo do curso da reunião é anunciada uma crise de Estado, a qual corrobora para que os laços entre França e Burkina Faso sejam postos em cheque. Por conta das declarações burkinianas frente à adversidade em questão, a delegação francesa optou por cortar as relações diplomáticas com o país. Além disso, os Estados Unidos da América se posiciona em favor dos francês, uma vez que declaram, de forma prematura, impor sanções econômicas ao Burkina.
Ao final, é preciso citar ainda, que foram poucas as vezes em que a delegação Costa-marfinense expressou manifestações no comitê, no qual a temática central refere-se às suas próprias situações e interesses. Uma das causas de tal dissenso, diz respeito à monopolização que a França exerce sobre os assuntos que estão sendo pauta dos debates. Em contrapartida, durante esta quinta sessão a República da Coreia, de forma muito coerente e sensata, atenta-se aos inúmeros desvios temáticos que vêm ocorrendo ao decorrer da reunião, reivindicando, portanto, que os demais países foquem na questão central do comitê do Conselho de Segurança.
Por Ellen Cazzuni e Valentina Marques
Santa Maria - RS, 2022.
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