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Organização dos Estados Americanos - O direito dos povos originários da Floresta Amazônica



O primeiro dia da segunda edição do UFSMUN iniciou com a cerimônia de abertura por volta das 14 horas. Nela, estavam presentes professores do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, projetos parceiros, secretariado e a imprensa. A abertura iniciou pelos responsáveis do secretariado do evento agradecendo a presença de todos. Além disso, representantes de iniciativas parceiras tiveram espaço para falar. A mesma encerrou às 14h30. Após o cerimonial, se deu início à primeira sessão da Organização dos Estados Americanos.

Ao início da primeira sessão, as delegações fizeram seus discursos de apresentação. As que estavam presentes eram: Estados Unidos, República do Chile, República da Costa Rica, República do Peru, República Dominicana e República Oriental do Uruguai. Também, a representante Indígena Civil Rayane Xipaya teve espaço para fazer suas colocações. Sete delegações estiveram ausentes, entre elas a do Brasil.

A reunião da Organização dos Estados Americanos iniciou com a discussão de agenda. O primeiro tópico a gerar debate foi o de demarcações de terras indígenas. A ausência de determinadas delegações dificultou o andamento do debate. Assim, as delegações entraram em consenso para discutir a legalidade dos direitos dos povos indígenas.

Apesar da ausência de delegações, os países presentes se esforçaram para desenvolver o debate. Chile e Peru foram destaques nas discussões.

Ainda no primeiro dia, a segunda sessão iniciou com a delegação do Brasil explicando o atraso e afirmando estar disposta a fazer o possível para a promoção de igualdade e garantias de direitos da população indígena. Em decorrência da ausência do Brasil na primeira sessão, Peru e Uruguai propuseram o retorno da pauta sobre questões territoriais, porém o tópico não teve andamento. A garantia de direitos básicos aos povos indígenas efervesceu o debate. Assim, os delegados partiram para a produção de um documento para abordar a efetivação de direitos sociais à população indígena.

Ao fim da segunda sessão, Uruguai e Brasil discutiram sobre o uso da Floresta Amazônica em prol do desenvolvimento econômico. A delegação Oriental do Uruguai afirmou que as medidas do Brasil envolvendo o desmatamento da Floresta não estão garantindo a sua proteção e, assim, propôs a intervenção de outros países caso a nação brasileira não tivesse capacidade de garantir a segurança do bioma. A delegação do Brasil pontuou, em resposta, que a agropecuária move o país: “Nós não estamos dispostos a abrir mão dessa exploração, o mais importante é a economia do país”.

Hoje, 28/11, o evento iniciou com a coletiva de imprensa, que teve como principais atores Peru e Brasil. O delegado do Peru foi questionado sobre o motivo de ter excluído o tópico sobre demarcação de terras da proposta de agenda inicial, e, em sua defesa, alegou que a questão era “antiga” e não tinha urgência para ser debatida no momento, apesar de ser um dos tópicos mais abordados quando se cita a questão dos povos originários. Posteriormente, a delegação do Brasil foi contestada sobre a questão da exploração dos recursos naturais da Floresta Amazônica e quais medidas seriam tomadas para proteger o bioma do desmatamento, que vem se intensificando nos últimos anos de maneira abrupta. Em resposta, o delegado afirma que as medidas necessárias para a fiscalização já têm sido tomadas ao máximo. Contudo, quando indagado sobre a eficiência dessas medidas, respondeu que o desmatamento, apesar de ser algo prejudicial, faz parte do processo econômico, assim, colocando a preservação ambiental em segundo plano.

Após, tivemos o início da terceira e quarta sessão. Discussões acerca da economia e agricultura foram fundamentais para a conversa. Enquanto os delegados discutiam a proteção e legalização das terras, a mesa recebeu uma notícia urgente sobre a explosão de conflitos entre povos indígenas e fazendeiros no estado do Mato Grosso do Sul, no Brasil. Assim, a pauta acerca das demarcações de terras, que outrora foi deixada de lado pelos países presentes, voltou para debate no comitê. Neste momento, o delegado do Peru, autor do pedido de exclusão da pauta, solicitou que a discussão fosse feita sem a presença da imprensa, contando com o apoio das demais delegações.

Após o fim da sessão, as delegações, em conjunto, emitiram uma nota à imprensa, onde se comprometeram a enviar o Exército Nacional, no caso do governo brasileiro, à região afetada. Além disso, a República do Peru notificou que irá disponibilizar 2.000 soldados do Ejercito Nacional de la República del Perú, subordinados às ordens do Exército Nacional do Brasil, no período máximo de 01 ano. A República da Costa Rica, por sua vez, informou que irá enviar 400 caixas de recursos alimentares, fornecendo ajuda humanitária de nutrição. Por fim, a República Oriental do Uruguai e a República do Chile comprometeram-se a disponibilizar apoio de profissionais da área da saúde e auxílio médico ao Brasil, respectivamente.

A última sessão foi marcada pela conclusão e revisão dos pontos elencados anteriormente e os documentos enviados para a mesa. Os delegados discorreram pelos pontos da agenda que foram debatidos durante o comitê, especificando e detalhando os tópicos.


Andreina Possan da Rosa, Arthur Martins Santana e Letícia Almansa Klusener

 

Relatório produzido durante o dia 28 de novembro de 2021, durante a II Edição do UFSMUN.



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