Passadas quatro sessões e dois dias de simulação, o comitê da União Africana debateu importantes pontos sobre os rumos do continente africano. Após uma cerimônia de abertura que contou com falas relevantes sobre a necessidade de se olhar para o sul global, delegados e delegadas dos Estados-membros se reuniram para debater os tópicos aprovados na agenda, como a melhoria e investimentos em organizações já existentes para o combate ao terrorismo nos territórios; proteção de áreas com maior incidência de ataques; a garantia de direitos básicos para os civis dos territórios e planos para conseguir atingir os objetivos da Agenda 2063.
O comitê contou com a participação de seis Estados-membros: África do Sul, Argélia, Níger, Nigéria, Quênia e Senegal. porém algumas delegações não estavam presentes nas quatro sessões. Na primeira, a delegação da Argélia pontuou a necessidade da atualização das funções e objetivos do Mecanismo para a Cooperação Policial da União Africana (AFRIPOL) para o compartilhamento de dados internacionais das polícias dos Estados-membros da União Africana, com o intuito de facilitar o fluxo de informações para fortalecer a luta antiterrorismo.
Na segunda sessão, ocorreu o debate do desenvolvimento de uma Força-Tarefa conjunta da União Africana (FTUA) com o intuito de monitorar e fiscalizar territórios e fronteiras que são alvos do terrorismo. Foi definido que a AFRIPOL deve encarregar-se de fornecer dados para ajudar a Força-Tarefa e o Comitê de Paz e Segurança, o qual deve providenciar ajuda para as questões humanitárias. A delegação da República do Níger colocou em pauta a ajuda financeira externa para o desenvolvimento da Força-Tarefa.
Na coletiva de imprensa foram abordadas questões relacionadas à atuação da AFRIPOL no combate ao terrorismo, a discussão em torno de possível financiamento estrangeiro para a Força-Tarefa da União Africana e também relaciadas à saúde pública no continente africano, com foco no combate à Covid-19. Os delegados representantes dos Estados-membros estiveram presentes e pontuaram a atuação de seus países sobre os tópicos abordados, motivando futuros debates na terceira sessão da simulação.
Na terceira sessão, retomou-se a discussão acerca do financiamento estrangeiro. Foi decidido que a Força-Tarefa será subsidiada pelos próprios países da União Africana. As contribuições vão ser de acordo com a situação de cada Estado-membro e envolvem, por exemplo, a disponibilização de uma parte da porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e ajuda militar para os países que possuem menor treinamento em relação ao combate contra o terrorismo. Os países também firmaram um acordo de sigilosidade, para manter seguras as informações de avanços nos combates ao terrorismo.
Além disso, foi abordada a questão humanitária. Debateu-se o papel do Comitê de Paz e Segurança (CPSUA) no auxílio para vítimas de ataques terroristas, a fim garantir os direitos básicos das populações afetadas e incentivo de missões de paz para o auxílio nas áreas prejudicadas. O Comitê de Paz e Segurança comprometeu-se a utilizar o fundo próprio da União Africana destinado às vítimas de organizações terroristas para exercer as ajudas humanitárias.
A última sessão contou com as propostas sobre as atribuições da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), como, a responsabilidade de organizar, planejar e distribuir a assistência necessária aos indivíduos e famílias refugiadas devido à atuação de organizações terroristas. Outros pontos para a conclusão da resolução são as atribuições colocadas aos países signatários para responsabilizam-se pela promoção em escolas, universidades e demais centros acadêmicos de programas para conscientizar a população; a transparência na luta contra o terrorismo também recebeu destaque e todos os tópicos são parte da mudança necessária por parte das delegações para ajudar a atingir o objetivo da Agenda 2063.
Contando com nove capítulos e vinte artigos, a proposta de resolução foi aprovada por todos os Estados-membros presentes no momento: República Argelina Democrática e Popular, República da África do Sul, República do Quênia, República do Senegal e República do Níger. Durante as quatro sessões da simulação, a União Africana mostrou-se empenhada na resolução dos tópicos propostos, sendo capaz de contornar eventuais desavenças e construir uma proposta que abrange as vontades e respeita as limitações dos países. Assim, encerrou-se o comitê.
Eduarda de Medeiros Paz e Milene Aparecida Eichelberger
Relatório produzido no dia 28 de novembro de 2021, durante a II Edição do UFSMUN
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